Processo 17447/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/01/2019 11:09
Autuado em 11/01/2019 11:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2898/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2898/ 2019 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
18/09/2019 Acórdão   2898/ 2019 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE COLOMBO
Representado AGNALDO APARECIDO ALVES DOS SANTOS
Representado LUCAS NICOLAU VIEIRA
Representado MUNICIPIO DE COLOMBO
Representante MARIO LUIZ PRODO
Representante RMDK CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI
Procuradores: BERNARDO DE ANDRADE DA ROCHA LOURES (credenciado, inclusão:11/01/19), GABRIEL CORDEIRO DE SALES (credenciado, inclusão:11/01/19), GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:11/01/19, exclusão:03/08/23), JOAO GUILHERME DUDA (credenciado, inclusão:11/01/19)

Juntadas
DataDescrição
13/07/2023 16:12 do Protocolo 473231/23
25/02/2019 09:45 AR do Ofício OCN - 326/2019 - DP
14/02/2019 15:23 do Protocolo 96304/19
11/02/2019 14:32 AR do Ofício OCN - 95/2019 - DP
07/02/2019 08:02 Devolução do Ofício OCN 94/19 - DP
28/01/2019 13:17 AR do Ofício OCN - 94/2019 - DP
28/01/2019 13:17 AR do Ofício OCN - 93/2019 - DP
28/01/2019 13:17 AR do Ofício OCN - 92/2019 - DP
18/01/2019 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 29348/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/02/2019 Ofício de Contraditório   326/ 2019   
DP  16/01/2019 Ofício de Contraditório   92/ 2019   
DP  16/01/2019 Ofício de Contraditório   93/ 2019   
DP  16/01/2019 Ofício de Contraditório   94/ 2019   
DP  16/01/2019 Ofício de Contraditório   95/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2023 3029 Despacho Processual Diverso nº 875/2023
02/10/2019 2156 Acórdão nº 2898/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 40/2019
17/01/2019 1980 Despacho Processual Diverso nº 37/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2023 10:48 DP  
14/07/2023 08:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 875/2023 -
29/10/2019 08:04 DP  
18/09/2019 16:08 STP Acórdão nº 2898/2019 -
18/09/2019 16:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1036/2019 -
10/07/2019 10:02 GCILB  
09/07/2019 12:57 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 3PC Parecer nº 405/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Colombo.Alegação de exigência de requisito qualificação técnica indevido, de forma a caracterizar restrição à competitividade. Contraditório.Comprovação da inocorrência de irregularidades Pela improcedência
02/07/2019 11:16 2PC  
01/07/2019 14:19 SMPjTC  
15/02/2019 08:01 CGM Instrução nº 1249/2019 -
15/01/2019 17:51 DP Informação nº 281/2019 -
15/01/2019 17:51 DP Informação nº 873/2019 -
15/01/2019 17:51 DP Ofício de Contraditório nº 326/2019 -
15/01/2019 17:51 DP Ofício de Contraditório nº 92/2019 -
15/01/2019 17:51 DP Ofício de Contraditório nº 93/2019 -
15/01/2019 17:51 DP Ofício de Contraditório nº 94/2019 -
15/01/2019 17:51 DP Ofício de Contraditório nº 95/2019 -
11/01/2019 11:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 37/2019 -
11/01/2019 11:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 40/2019 -
11/01/2019 11:10 DP Termo de Reautuação nº 3/2019 -

Voltar a Consulta